PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PALÁCIO PREFEITO WANDERLINDEN XAVIER
DE SOUZA
Av. Batista Montenegro, 108, Afonso Bezerra - RN, 59510-000
STPM JOTA MARIA - MOSSORÓ-RN, 24 DE JULHO DE 2020
PALÁCIO PREFEITO WANDERLINDEN XAVIER
DE SOUZA
Av. Batista Montenegro, 108, Afonso Bezerra - RN, 59510-000
CÂMARA
MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Centro - Afonso
Bezerra - Rio Grande do Norte
CEP 59.510-000
Telefone (84) 3533-2238
A Fundação Cultural Palmares (FCP) reconheceu a
comunidade Cabeço dos Mendes, localizada em Afonso Bezerra/RN, como
área remanescente de quilombo. A certificação foi publicada por
intermédio da Portaria nº 280/2017 no Diário Oficial da União (DOU) dessa
quarta-feira (25/10/2017).
Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as
comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida
Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem
solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a
titularidade das terras em que estão localizadas.
"O documento de reconhecimento tem uma importância muito
grande, pois dá visibilidade às comunidades e oficializa o compromisso do
Estado em oferecer políticas voltadas a educação, moradia, saúde e acessibilidade,
entre outras", afirma a Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Mary Regina.
Em todo o Rio Grande do Norte, há hoje mais de 60 comunidades
quilombolas.
Para receber a certificação, a comunidade precisa
inicialmente se autodeclarar como remanescente de quilombo. Depois, deve
encaminhar à FCP documentos que comprovem o histórico do local como terra
quilombola. Na sequência, um funcionário da Fundação visita o quilombo para
conferir a veracidade das informações recebidas. A última etapa é a emissão do
certificado de reconhecimento e a publicação no DOU.
FONTE – SITE DO GOVERNO RN
AGOSTINHO LOPES NETO, natural de Afonso Bezerra-RN, nascido no dia 27 de junho de 1947, foi eleito para o cargo de prefeito de Afonso Bezerra, no pleito
eleitoral de 15 de novembro de 1982, tomou posse em 31 de janeiro de 1983 e governou até 31 de
dezembro de 1988. Ele faleceu em 06 de junho de 2024
A Bandeira Municipal de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande
do Norte, foi criada pela Lei número 11, de 10 de Novembro de 2014, sancionado
pelo prefeito JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA,
eleito em 07 de outubro de 2012, constituída de retângulo em faixas verde e amarelo-claro
no sentido horizontal, sob um triângulo
amarelo-ouro, sustendo a faixa vermelha simbolizando: progresso, luz, sabedoria
e riqueza, luta, coragem e deste, mor, tendo ao centro do triângulo, a seis
módulos da tralha, o escudo do município
FONTE – LIVRO BANDEIRAS
E BRASÕES DE ARMAS DOS MUNICÍPIOS DO TIO GRANDE DO NORTE, DE ANADITE FERNANDES
DA SILVA